Muitos brasileiros sonham em ter seu próprio negócio, e uma parte significativa prefere realizar esse desejo fora do país de origem. Seja por planejamento prévio ou pela oportunidade de já residir em outro país, alcançar a independência financeira com um negócio próprio no exterior é viável, e muitos brasileiros têm encontrado sucesso nesse caminho.
Nesse contexto, Portugal tem se destacado como um destino preferencial, graças à sua localização estratégica na Europa, afinidades culturais e linguísticas, além de políticas de incentivo ao empreendedorismo.
Se você também quer empreender no exterior confira minhas dicas que foram essenciais para eu abrir minha empresa em Portugal. Essa é a sua chance de se tornar um empreendedor bem-sucedido em qualquer parte do mundo!
Vantagens de Abrir uma Empresa em Portugal
Antes de detalhar os passos para abrir uma empresa em Portugal, é importante entender as vantagens de se estabelecer neste país:
Acesso ao Mercado Europeu: Portugal oferece uma porta de entrada para o mercado europeu, permitindo acesso a mais de 500 milhões de consumidores.
Ambiente de Negócios Favorável: O país possui uma economia estável, políticas de incentivo ao empreendedorismo e um sistema tributário competitivo.
Infraestrutura e Tecnologia: Portugal investe continuamente em infraestrutura e tecnologia, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento de negócios.
Qualidade de Vida: Alta qualidade de vida, segurança, saúde e educação são fatores que atraem empresários e suas famílias.
Requisitos para Abrir uma Empresa em Portugal
Abrir uma empresa em Portugal requer o cumprimento de diversos requisitos legais e administrativos. Abaixo listo quais são os passos essenciais para este processo:
1. Escolha da Estrutura Jurídica da Empresa
As principais formas jurídicas disponíveis para abertura de empresas em Portugal são:
- Sociedade por Quotas ( Lda): Ideal para pequenas e médias empresas, com responsabilidade limitada ao capital investido.
- Sociedade Anônima (S.A.): Recomendável para grandes empresas, permitindo a emissão de ações e responsabilidade limitada aos acionistas.
2. Registro da Empresa
- Pesquisa e Reserva de Nome: Verificar a disponibilidade do nome da empresa no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC).
- Certificado de Admissibilidade: Obter o certificado que confirma a disponibilidade do nome escolhido.
- Constituição da Empresa: Formalização do contrato de constituição da empresa através de escritura pública ou documento particular.
3. Documentação Necessária
- Documentos de Identificação: Passaporte ou documento de identificação dos sócios.
- Comprovante de Residência: Pode ser exigido comprovante de residência dos sócios.
- Estatutos da Empresa: Documento que define a estrutura, objetivos e capital social da empresa.
4. Capital Social
Depósito do Capital Social: Depósito do capital social mínimo exigido em uma conta bancária portuguesa. Para uma Sociedade por Quotas ( Lda), o valor mínimo é de 1€ por sócio.
5. Obtenção do Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC)
O NIPC é equivalente ao CNPJ no Brasil e é necessário para o registro fiscal da empresa.
6. Licenças e Permissões
Dependendo da atividade empresarial, pode ser necessário obter licenças específicas. É importante verificar junto às autoridades locais quais são as exigências específicas para cada setor.
7. Regime Fiscal
Registro no sistema fiscal português.
- Obtenção do número de identificação fiscal (NIF).
- Cumprimento das obrigações fiscais, como o pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e outros impostos sobre lucros.
Vistos Necessários para Empreendedores
Para empreendedores brasileiros que desejam abrir uma empresa e residir em Portugal, é necessário obter um visto adequado. Abaixo estão os principais vistos disponíveis:
1. Visto D2 (Visto de Residência para Atividade de Investimento)
Requisitos:
- Comprovante de meios financeiros suficientes para se sustentar em Portugal.
- Plano de negócios detalhado e viável.
- Prova de constituição da empresa em Portugal ou intenção de constituição.
Documentos Necessários:
- Formulário de pedido de visto preenchido.
- Passaporte válido.
- Fotografias tipo passaporte.
- Seguro de saúde.
- Prova de meios financeiros (extratos bancários, declaração de imposto de renda, etc.).
- Plano de negócios e prova de registro ou intenção de registrar a empresa.
- Comprovante de alojamento em Portugal.
2. Visto D7 (Visto de Residência para Rendimentos Próprios)
Requisitos:
- Comprovante de rendimentos estáveis e regulares (rendas, investimentos, pensão, etc.).
Documentos Necessários:
- Formulário de pedido de visto preenchido.
- Passaporte válido.
- Fotografias tipo passaporte.
- Seguro de saúde.
- Prova de rendimentos (extratos bancários, declarações de investimentos, etc.).
- Comprovante de alojamento em Portugal.
Dicas importantes
1. Pesquise o Mercado-Alvo
Antes de qualquer coisa, é crucial realizar uma pesquisa detalhada sobre o mercado onde você pretende estabelecer sua empresa. Entender as preferências dos consumidores, a concorrência e as tendências do mercado local ajudará a identificar oportunidades e a desenvolver estratégias eficazes. Informações sobre regulamentações locais, barreiras de entrada e requisitos legais também são fundamentais para evitar surpresas desagradáveis.
2. Desenvolva um Plano de Negócios Sólido
Um plano de negócios bem elaborado é essencial para qualquer empreendimento, especialmente ao abrir uma empresa no exterior. Este documento deve incluir uma análise de mercado, estratégias de marketing, plano operacional e projeções financeiras. Além disso, deve abordar como sua empresa se diferenciará da concorrência e quais serão os principais desafios e oportunidades no novo mercado. Esse processo deve ser feito logo no inicio para garantir que você está preparado financeiramente e logisticamente para a mudança.
3. Aspectos Legais
Para entender melhor a questão legal, é importante decidir se será aberta uma nova empresa para fazer parte do mesmo grupo econômico da empresa brasileira ou se será criada uma filial no exterior. Essa escolha requer uma análise para determinar qual opção é mais adequada para os negócios que se planeja no outro país, considerando as exigências locais de cada modalidade.
Além disso, é preciso definir o tipo de sociedade que a empresa terá no exterior. Cada país, ou até mesmo estados dentro de uma federação, pode ter diferentes tipos de sociedades com suas regras específicas. Portanto, é essencial escolher um tipo de sociedade que seja flexível o suficiente para operar o negócio no exterior.
4. Conte com um Advogado Internacionalista
Ter o suporte de um advogado internacionalista é indispensável para garantir que todos os aspectos legais do seu negócio estejam em conformidade com as leis locais. Este profissional pode orientar sobre a melhor estrutura jurídica para sua empresa, ajudar a resolver questões de propriedade intelectual, contratos, impostos e outras regulamentações. Além disso, um advogado experiente pode fornecer aconselhamento estratégico para minimizar riscos e maximizar oportunidades no novo mercado.
Não arrisque o futuro do seu negócio. Entre em contato hoje mesmo e agende uma consulta para discutir seus planos de expansão internacional. Você terá a segurança jurídica necessária para focar no crescimento e sucesso da sua empresa no exterior.
