Quais São as Condições para Obter a Nacionalidade por Tempo de Residência?
Se você já mora em Portugal e está pensando em pedir a nacionalidade, é importante saber que existem algumas condições básicas que você precisa cumprir:
- Idade: Você precisa ter mais de 18 anos ou ser emancipado de acordo com a lei portuguesa.
- Tempo de Residência: É necessário viver legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos. A boa notícia é que esses cinco anos não precisam ser seguidos, desde que todos estejam dentro de um período de 15 anos.
- Língua Portuguesa: Você deve ter um conhecimento básico da língua portuguesa. Mas se você vem de um país onde o português é a língua oficial, está dispensado dessa exigência.
O Que Pode Impedir Você de Conseguir a Nacionalidade?
Mesmo que você atenda a todos os requisitos mencionados, existem algumas situações que podem impedir a obtenção da nacionalidade:
- Histórico Criminal: Se você foi condenado por um crime que em Portugal seria punido com três anos ou mais de prisão, seu pedido pode ser negado.
- Envolvimento com Terrorismo: Qualquer envolvimento em atividades terroristas também é motivo para recusa da nacionalidade.
Documentos Necessários para o Pedido de Nacionalidade
Para dar entrada no seu pedido de nacionalidade portuguesa, você precisará reunir alguns documentos importantes:
- Certidão de Nascimento: Este documento deve estar devidamente apostilado.
- Requerimento: Uma solicitação formal dirigida ao Ministro da Justiça.
- Prova de Conhecimento da Língua Portuguesa: Apenas se aplicável.
- Registo Criminal: Comprovando que você não tem pendências legais.
É importante lembrar que documentos emitidos no estrangeiro precisam seguir as normas formais da legislação portuguesa. A documentação necessária pode variar dependendo do seu caso específico.
Onde Fazer o Pedido de Nacionalidade?
Você pode solicitar a nacionalidade em diversos locais, dependendo da sua preferência e conveniência:
- Balcões do Instituto dos Registos e Notariado em Lisboa e Porto.
- Espaço Registos do Areeiro, em Lisboa.
- Loja do Cidadão de Odivelas.
- Conservatórias do Registo Civil em diversas cidades.
- Consulados Portugueses no exterior, caso resida fora de Portugal.
Quais São os Custos Envolvidos?
Ao solicitar a nacionalidade, você precisará estar preparado para alguns custos:
- Taxa de Pedido: O órgão responsável cobra 250 euros para processar o seu pedido. Este valor pode ser pago no local, geralmente com cartão multibanco.
- Custos com Documentos: Não se esqueça das taxas associadas à emissão dos documentos necessários, como a certidão de nascimento e o registo criminal.
Quanto Tempo Demora o Processo?
Atualmente, não há um prazo legal definido para a conclusão do processo de nacionalidade. No entanto, na prática, pode levar de seis meses a dois anos para que o seu pedido seja processado. A rapidez com que seu pedido será analisado depende da demanda no momento e de quão bem organizados estão os seus documentos.
