Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado Fabio Porta, do Partido Democrático (PD), busca oferecer vistos de até cinco anos para ítalo-descendentes, permitindo que eles estudem ou trabalhem na Itália. O objetivo é enfrentar o grave problema do esvaziamento populacional no país, conhecido como “inverno demográfico”. Com uma taxa de natalidade em declínio e a previsão de perda de 11,5 milhões de habitantes até 2070, a Itália procura soluções inovadoras para revitalizar sua população.
O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado nas comissões da Câmara dos Deputados, visa atrair principalmente jovens, embora não haja restrição de idade para a concessão do visto. A proposta permite que pessoas com ascendência italiana ou com um forte vínculo cultural, social ou familiar com o país possam viver na Itália, sem a necessidade de comprovar cidadania italiana. Porta ressaltou que, dos 36 milhões de ítalo-brasileiros, nem todos possuem a documentação que comprova a cidadania, mas com o novo visto, bastaria apresentar um documento que permita ao consulado certificar a ascendência italiana.
Além disso, o projeto sugere incentivos fiscais para pequenos municípios italianos que recebam os beneficiados por essa medida. Quanto menor for a cidade, maior será o desconto nos impostos, o que visa ajudar as localidades mais afetadas pelo esvaziamento populacional.
Uma exigência que poderá ser implementada posteriormente é a comprovação de conhecimento intermediário da língua italiana, o que facilitaria a integração dos ítalo-descendentes no mercado de trabalho e no ambiente universitário.
O sociólogo e genealogista ítalo-brasileiro Daniel Taddone, membro do Conselho-Geral dos Italianos no Exterior (Cgie), destacou que a iniciativa é relevante ao criar uma categoria especial de visto, mas expressou dúvidas sobre a clareza do projeto, especialmente em relação à comprovação da ascendência italiana. Ele teme que a proposta, embora bem-intencionada, possa enfrentar dificuldades de implementação.
Para que o projeto avance, será necessário o apoio de parte da base da premiê Giorgia Meloni, à qual Fabio Porta faz oposição. Porta acredita que o projeto não possui caráter ideológico e deveria ser de interesse comum para todos os partidos, dada a sua importância para enfrentar a crise demográfica na Itália.
A Itália tem registrado números recordes negativos de natalidade, com apenas 379 mil nascimentos em 2023, o menor da história do país. Diante desse cenário, a proposta de Porta busca não apenas mitigar o declínio populacional, mas também revitalizar as pequenas comunidades italianas, oferecendo novas oportunidades para ítalo-descendentes ao redor do mundo.
