Obter a cidadania italiana é um sonho para muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. Além de reconectar-se com suas raízes, a cidadania italiana oferece uma série de benefícios, como o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. No entanto, o processo pode ser complexo e desafiador, especialmente para aqueles que não estão familiarizados com as exigências legais e administrativas da Itália. Muitos aspirantes cometem erros ao longo do caminho que podem atrasar ou até comprometer a obtenção da cidadania.
Para ajudá-lo a navegar por esse processo de forma mais tranquila e bem-sucedida, reunimos uma lista dos erros mais comuns que as pessoas cometem ao solicitar a cidadania italiana, juntamente com dicas jurídicas importantes para evitar essas armadilhas. Ao se preparar adequadamente e estar ciente dos desafios, você estará melhor equipado para alcançar o seu objetivo de se tornar um cidadão italiano
1. Não Verificar a Linha de Transmissão da Cidadania
A cidadania italiana é transmitida pelo princípio do ius sanguinis (direito de sangue), o que significa que ela é passada de geração em geração. No entanto, é importante lembrar que a cidadania italiana não era transmitida por mulheres antes de 1º de janeiro de 1948. Se a linha de descendência passa por uma mulher nascida antes desta data e seu filho(a) nasceu antes de 1948, a cidadania pode não ser reconhecida automaticamente. Nesses casos, será necessário iniciar um processo judicial na Itália, conhecido como “ação de 1948”, para obter o reconhecimento da cidadania.
2. Falta de Correção em Documentos
A exatidão dos documentos é essencial. Erros comuns como variações de nomes, datas de nascimento e locais podem resultar na recusa do pedido de cidadania. Legalmente, a retificação dos documentos deve ser feita tanto no Brasil quanto na Itália antes de dar início ao processo. Caso contrário, pode ser necessário um processo judicial, chamado ricorso, para corrigir os documentos ou obter o reconhecimento judicial da cidadania. É fundamental que todos os documentos estejam corretos e consistentes para evitar complicações.
3. Escolha Inadequada do Caminho Administrativo ou Judicial
Existem diferentes vias para solicitar a cidadania italiana, e escolher a errada pode resultar em longos atrasos. Se a cidadania é transmitida por uma mulher nascida antes de 1948, o caminho administrativo (via consular) não é a opção adequada. Nestes casos, é necessário iniciar um processo judicial na Itália, movido em um tribunal italiano. Esse tipo de ação pode levar anos e, por isso, é aconselhável contar com o suporte de um advogado especializado.
4. Ignorar a Necessidade de Tradução Juramentada
Todos os documentos emitidos fora da Itália devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado. Além disso, os documentos precisam ser legalizados através da Apostila de Haia, conforme exigido pelo artigo 33 da Lei n.º 218/1995 (Lei de Direito Internacional Privado da Itália). A falta de tradução adequada ou de apostilamento pode resultar na rejeição dos documentos pelas autoridades italianas, atrasando significativamente o processo.
5. Não Considerar as Consequências de Mudança de Residência
Para aqueles que optam pelo reconhecimento da cidadania diretamente na Itália, é crucial manter uma residência contínua e comprovada no país até o final do processo. A Lei de Migração Italiana (Decreto Legislativo 286/1998) exige que o requerente esteja inscrito no Anagrafe (Registro Civil) de uma comuna italiana. Mudanças de residência sem a devida notificação podem invalidar o pedido, obrigando o requerente a reiniciar todo o processo.
6. Subestimar os Prazos Processuais
O tempo necessário para o reconhecimento da cidadania italiana pode variar conforme o caminho escolhido (judicial ou administrativo) e a carga de trabalho do consulado ou tribunal. Em processos judiciais, a cidadania pode levar de 2 a 4 anos para ser reconhecida, dependendo da complexidade do caso. Não respeitar os prazos processuais, como a entrega de documentos ou respostas a notificações, pode resultar na extinção do processo ou na necessidade de reinício, gerando mais atrasos.
7. Não Verificar se Existe Renúncia à Cidadania Italiana no Histórico Familiar
Um erro menos conhecido, mas potencialmente prejudicial, é não verificar se algum ancestral que transmitiria a cidadania renunciou à sua cidadania italiana ao naturalizar-se em outro país, como no Brasil. Se o ancestral naturalizou-se antes do nascimento do descendente, a cadeia de transmissão da cidadania é interrompida. Este aspecto deve ser cuidadosamente investigado nos documentos históricos, e a assistência de um especialista pode ser fundamental para esclarecer essas questões.
8. Tentar Fazer Todo o Processo Sem Assistência Jurídica Especializada
Embora seja possível conduzir o processo de cidadania por conta própria, a legislação italiana é complexa, especialmente em casos que envolvem ações judiciais, como a ação de 1948 ou a retificação de documentos. Contar com um advogado especializado em direito de cidadania italiana pode fazer toda a diferença. Um profissional experiente pode orientar você sobre o caminho mais eficiente, representar seu caso em tribunais italianos e garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, aumentando significativamente as chances de sucesso no processo.
