Nos últimos anos, a ascensão do trabalho remoto tem permitido que profissionais de diversas áreas explorem um estilo de vida mais flexível e aventureiro: o nomadismo digital. A Itália, com suas paisagens deslumbrantes, rica herança cultural e excelente qualidade de vida, tornou-se um destino cobiçado para nômades digitais do mundo todo. Em resposta a essa demanda crescente, o governo italiano introduziu o visto de nômade digital, facilitando a permanência prolongada de trabalhadores remotos no país.
Como o Visto Funciona
O visto de nômade digital na Itália é projetado para atrair profissionais que podem trabalhar remotamente e desejam residir no país por um período superior a 90 dias. Este visto oferece a possibilidade de viver legalmente na Itália enquanto continua trabalhando para empresas ou clientes estrangeiros, sem a necessidade de um patrocinador local.
Para obter o visto, é necessário comprovar que a fonte de renda do solicitante é externa à Itália e que ele possui meios financeiros suficientes para se sustentar durante sua estadia. O processo de solicitação é relativamente simples, desde que todos os requisitos sejam atendidos.
Requisitos Necessários para Solicitar o Visto
Para aplicar para o visto de nômade digital na Itália, os solicitantes devem atender aos seguintes requisitos:
- Prova de Trabalho Remoto: Comprovação de que o solicitante é empregado ou freelancer, trabalhando remotamente para empresas ou clientes fora da Itália.
- Renda Suficiente: Demonstrar meios financeiros adequados para se sustentar durante a estadia na Itália, normalmente através de extratos bancários ou contratos de trabalho. A renda mínima para a candidatura é de 28 mil euros por ano (cerca de R$ 156,5 mil ao ano ou R$ 13 mil por mês).
- Seguro de Saúde: Possuir um seguro de saúde internacional válido e abrangente que cubra despesas médicas na Itália durante todo o período de estadia.
- Alojamento: Prova de acomodação na Itália, que pode ser através de reservas de hospedagem ou um contrato de aluguel.
- Antecedentes Criminais: Certificado de antecedentes criminais que comprove a inexistência de registros criminais no país de origem do solicitante.
- Carta de Motivação: Carta explicando os motivos da escolha da Itália como destino, incluindo planos profissionais e pessoais durante a estadia.
Documentos necessários após aprovação do visto
Uma vez aprovado e com o visto em mãos, o nômade digital deve seguir algumas regras ao chegar na Itália:
Registro na Polícia Local: Dentro de oito dias após a chegada, é necessário registrar-se na Questura (Escritório de Imigração).
Residência: Informar o endereço de residência no Comune (Município) local.
Renovação do Visto: Se desejado, o visto pode ser renovado, desde que todas as condições iniciais continuem sendo atendidas.
Parte Fiscal
A questão fiscal para nômades digitais na Itália pode ser complexa e varia conforme a duração da estadia e a origem da renda. Em geral, a Itália tem um sistema tributário baseado na residência:
- Residência Fiscal: Se o nômade digital permanecer na Itália por mais de 183 dias em um ano fiscal, ele poderá ser considerado residente fiscal e, portanto, obrigado a pagar impostos sobre a renda global.
- Acordos de Dupla Tributação: A Itália possui acordos com vários países para evitar a dupla tributação, o que pode beneficiar nômades digitais ao impedir que paguem impostos duplicados sobre a mesma renda.
É aconselhável que os nômades digitais consultem um contador ou especialista em impostos internacionais para entender plenamente suas obrigações fiscais e garantir conformidade com as leis italianas e de seu país de origem.
Além disso, o auxilio de um advogado é imprescindível para garantir que todas as etapas estão sendo executadas conforme a legislação tanto brasileira quando italiana.
